STJ decide que rio Piracicaba é federal

Justiça proíbe nepotismo em município do Rio

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado

Em decisão pró-Buser, Justiça conclui que startup é inovadora e precisa de regulação moderna

TRF da 2ª região libera operação no Rio e diz que legislação atual não pode ser aplicada à plataforma tecnológica.

Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005: primeiros comentários.

Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços: [email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Convênios e Protocolos Administrativos

Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços: [email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher

jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro

Inundação por lixo tóxica gera indenização a moradora que teve casa invadida

Bilhões de litros de bauxita foram espalhados às margens do rio, em decorrência do rompimento de uma barragem

Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.

(STF) Habeas Corpus (HC 94412), com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio

Aumentadas as penas de dois holandeses e de um canadense que faziam fotos pornográficas com meninas de Nova Friburgo.

de fotos de menores de Nova Friburgo (região serrana do Rio de Janeiro) em poses pornográficas e os holandeses as veicularam na internet.

Eutanásia, Terry e o Papa

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com Residência

Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.

Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. [email protected] ; [email protected]

Pedido de suspensão de liminar.

Pedágio. Reajuste anual. Lesão à ordem administrativa ou economia pública.

Relator vota para restabelecer júri que condenou réus da Boate Kiss; pedidos de vista suspendem julgamento

O júri foi anulado no ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Denunciados por mortes em incêndio na boate Kiss vão a júri popular

Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em decorrência de incêndio no interior da casa noturna, 242

Indenização por dano material e moral. Erro médico. Negligência. Dano material não comprovado. Dano moral. Não-ocorrência. Recurso improvido.

Operação contra produtos estéticos ilegais prende 4 médicos no RJ

Medicamentos não tinham registro da Anvisa ou estavam vencidos. Segundo polícia, quadrilha atuava no Rio e Baixada Fluminense

Hospital Santa Juliana é responsabilizado por erro médico

Se a paciente procura a emergência do hospital para ser atendida pelo médico plantonista e este lhe presta socorro, não há que se cogitar se este era ou não assalariado

Processual civil. Recurso especial. Pedido por execução na forma de sucumbência recíproca.

Honorários advocatícios fixados em partes iguais para cada parte envolvida no litígio. Cumprimento de sentença.